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Fernando Henrique Cardoso Saúda a Família Maçônica.

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Acontecendo...: IDP realiza Congresso Brasiliense de Direito Const...: "IDP realiza Congresso Brasiliense de Direito Constitucional Conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e pe..."

Ministros mais lentos deterioram desempenho do STF.

Ministros mais lentos deterioram desempenho do Supremo Tribunal Federal

20/10/2010 - 13:38 | Fonte: Transparência Brasil

TB

A tabela seguinte representa as quantidades de processos abertos (ou congestionamento) conforme os ministros em 10 de outubro de 2010 (data da última atualização do projeto).

Dados do projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte (congestionamento). No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter "herdado" mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009.

No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.

Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do Direito e a classe processual (o tipo de processo). Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas, e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).

Veja o relatório aqui. 

Cláudio Weber Abramo - Diretor executivo, Transparência Brasil.

Dilma e Franklin Martins Confessam Seus Crimes no Regime Militar

PNDH 3 - Aberração Brasileira pt 1

Social-Democracia

A mão e a rosa do PDT - Não, o partido não está te oferecendo uma flor.  Na verdade, a figura da mão segurando uma rosa foi adotada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em alusão aos preceitos da social-democracia: uma ideologia política que, apesar de baseada no socialismo, prega a democracia representativa como a melhor maneira de se estabelecer o bem-estar social. O símbolo foi criado em 1972 pelo Movimento de Jovens Socialistas, na França, e é a insígnia oficial da Internacional Socialista, órgão ao qual o PDT é filiado. A rosa vermelha significaria o socialismo, e o punho, a promoção dos valores humanistas e democráticos. O emblema é utilizado por partidos social-democratas de diversos países, como a França, a Inglaterra e a Itália.

Scorpions - Wind Of Change (From "Moment Of Glory")

TJPE reúne parceiros da Semana de Conciliação

Luciano Costa | TJPE Imagem

Do encontro participaram a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Procuradoria Geral e a OAB

A Defensoria Pública (DPPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) darão pleno apoio à Semana Nacional de Conciliação 2010, que este ano acontecerá entre 29 de novembro e 3 de dezembro. O compromisso foi assumido durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes Lemos, realizada na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio da Justiça, com os representantes das quatro instituições.

Além de poder contar com o maior número possível de procuradores e defensores em plantão, durante os cinco dias da Semana de Conciliação, o TJPE ainda espera das instituições parceiras ajuda na triagem dos processos passíveis de acordo. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, também garantiu o apoio institucional ao movimento nacional de conciliação, predispondo-se a convocar os militantes da Ordem para difundir junto aos seus clientes a proposta de substituição da via litigiosa pelo acordo.

Justificando os propósitos da Semana Nacional de Conciliação, de iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o desembargador José Fernandes observou que o movimento congrega todos os tribunais e órgãos afins do país. “Essa ação tem por objetivo difundir nacionalmente a cultura da pacificação e da conciliação. A solução de um problema pela via do acordo, que parte das próprias pessoas, tem muita mais força do que aquela imposta pelo Estado”, declarou o presidente do TJPE.

A coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy, também participou do encontro e ressaltou que a prática da conciliação beneficia tanto as partes envolvidas, com a solução imediata do problema, como também às instituições, à medida que concorre para a redução das taxas de congestionamento processual. “O acúmulo de processos é um problema que incomoda tanto o Judiciário quanto os órgãos afins, sobrecarregando juízes, defensores, promotores e procuradores de justiça”, destacou a juíza.

No TJPE, a Semana Nacional de Conciliação contará com o apoio estratégico das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, que coordenarão o movimento junto às varas comuns, pautando audiências de processos passíveis de acordo. Para isso, será realizado um encontro preparatório com os magistrados.

No âmbito dos juizados especiais, as atividades ficam a cardo da própria Coordenadoria. Em Recife, serão instalados de 15 a 20 estandes no rol monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, onde serão reunidos os 23 juizados especiais cíveis da Capital. Os estandes serão montados com apoio do SEBRAE.

Durante o encontro com o presidente do TJPE, o Ministério Público estadual foi representado pelo procurador Fernando Pessoa, substituindo o procurador geral Paulo Varejão. A Defensoria Pública foi representada pela defensora geral, Marta Freire, e a Procuradoria Geral do Estado pela procuradora chefe adjunta, Luciana Roffér de Vasconcelos.

Biografia da Dilma (por Olavo de Carvalho)

Fenômeno da Lavagem de Dinheiro e Bem Jurídico Protegido

Livro de Romulo Palitot trata da lavagem de dinheiro e bem jurídico

A Editora Juruá acaba de lançar o livro “Fenômeno da lavagem de dinheiro e bem jurídico protegido” do Advogado e Professor de Direito Penal Dr. Romulo Palitot.


Desde já o livro torna-se referência para os estudiosos do tema.

Comenta o Prof. Dr. Tomás S. VIVES ANTÓN –Catedrático de Derecho Penal da Universitat de València, Espanha e Ex-Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Espanhol: “El profundo estudio que efectúa el profesor Dr. Romulo Rhemo Palitot Braga en torno a los aspectos fundamentales del delito de blanqueo de capitales en el ordenamiento penal brasileño es del máximo interés, tanto por la documentación que aporta como por las perspectivas críticas desde las que contempla su penalización. En este sentido destaca la deficiente regulación – deficiente desde la perspectiva del principio de legalidad – de la tipificación operada por la ley brasileña.”.

Romulo Rhemo Palitot Braga

O autor é professor da Universidade Federal da Paraíba, onde leciona Direito Penal na graduação e Direito Penal Econômico no mestrado. Também leciona Direito Penal no Centro Universitário de João Pessoa, onde coordena a pós-graduação em Criminologia e Psicologia Criminal do UNIPÊ. Por fim, Paliot também possui uma vivência prática para pensar os problemas jurídicos penais, é advogado com atuação destacada na Paraíba, Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PB e professor em diversos cursos de pós-graduação.