TJPE reúne parceiros da Semana de Conciliação

Luciano Costa | TJPE Imagem

Do encontro participaram a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Procuradoria Geral e a OAB

A Defensoria Pública (DPPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) darão pleno apoio à Semana Nacional de Conciliação 2010, que este ano acontecerá entre 29 de novembro e 3 de dezembro. O compromisso foi assumido durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes Lemos, realizada na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio da Justiça, com os representantes das quatro instituições.

Além de poder contar com o maior número possível de procuradores e defensores em plantão, durante os cinco dias da Semana de Conciliação, o TJPE ainda espera das instituições parceiras ajuda na triagem dos processos passíveis de acordo. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, também garantiu o apoio institucional ao movimento nacional de conciliação, predispondo-se a convocar os militantes da Ordem para difundir junto aos seus clientes a proposta de substituição da via litigiosa pelo acordo.

Justificando os propósitos da Semana Nacional de Conciliação, de iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o desembargador José Fernandes observou que o movimento congrega todos os tribunais e órgãos afins do país. “Essa ação tem por objetivo difundir nacionalmente a cultura da pacificação e da conciliação. A solução de um problema pela via do acordo, que parte das próprias pessoas, tem muita mais força do que aquela imposta pelo Estado”, declarou o presidente do TJPE.

A coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Chuahy, também participou do encontro e ressaltou que a prática da conciliação beneficia tanto as partes envolvidas, com a solução imediata do problema, como também às instituições, à medida que concorre para a redução das taxas de congestionamento processual. “O acúmulo de processos é um problema que incomoda tanto o Judiciário quanto os órgãos afins, sobrecarregando juízes, defensores, promotores e procuradores de justiça”, destacou a juíza.

No TJPE, a Semana Nacional de Conciliação contará com o apoio estratégico das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, que coordenarão o movimento junto às varas comuns, pautando audiências de processos passíveis de acordo. Para isso, será realizado um encontro preparatório com os magistrados.

No âmbito dos juizados especiais, as atividades ficam a cardo da própria Coordenadoria. Em Recife, serão instalados de 15 a 20 estandes no rol monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, onde serão reunidos os 23 juizados especiais cíveis da Capital. Os estandes serão montados com apoio do SEBRAE.

Durante o encontro com o presidente do TJPE, o Ministério Público estadual foi representado pelo procurador Fernando Pessoa, substituindo o procurador geral Paulo Varejão. A Defensoria Pública foi representada pela defensora geral, Marta Freire, e a Procuradoria Geral do Estado pela procuradora chefe adjunta, Luciana Roffér de Vasconcelos.