Infodireito: Preso absolvido não tem direito a indenização

Infodireito: Preso absolvido não tem direito a indenização: O Estado não é obrigado a indenizar um homem que ficou preso se não for comprovado que o ente estatal cometeu excessos ou abusos na decreta...

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Putin ordena retorno aos quartéis de tropas que participaram de manobras

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